Idec analisou as operadoras GVT, Oi, Net, Ajato e Telefônica.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) analisou cinco operadoras, entre os meses de março e maio de 2010, para verificar o valor e velocidade dos serviços de banda larga oferecidos pelas empresas de telefonia, considerando os dados disponíveis nos sites, nos contratos e nos SACs.
A entidade pesquisou as companhias GVT, Oi, Net, Ajato e Telefônica, nas cidades de Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Belo Horizonte e São Paulo.
GVT
De acordo com o levantamento, a companhia possui planos com e sem serviço de voz. Sem a telefonia junto, os valores são os mais altos do mercado e são sempre os mesmos nas cidades pesquisadas onde a empresa atua.
Os valores de banda larga com a aquisição de plano de voz variam conforme a cidade, em alguns casos, e há planos que são oferecidos em algumas cidades e em outras não (por exemplo, os acima de 20 Mbps não são comercializados em Rio Branco).
O site não fala sobre variação de velocidade; o SAC informa que há pouca variação de velocidade; e o contrato prevê que algumas velocidades máximas são garantidas apenas para o acesso à rede da GVT e que não se responsabiliza pela diferença de velocidade decorrente de fatores externos.
Sobre a variação de velocidade, a GVT respondeu que assume total responsabilidade pelo serviço até o momento em que o consumidor se conecta à rede. Após a conexão, não se responsabiliza por eventuais problemas.
Oi
O Idec constatou que a empresa também planos com e sem serviço de voz, que variam conforme a cidade pesquisada, sendo que os acima de 40 Mbps são oferecidos somente em Recife.
O site não fala sobre variação de velocidade, já o SAC informa que a velocidade é sempre a mesma, em qualquer horário. O contrato, por outro lado, prevê que as faixas de velocidade mencionadas nos planos de serviço não são garantidas pela empresa.
A operadora não respondeu à carta enviada pelo Idec com os resultados da pesquisa.
Net
A Net cobra os mesmos valores para banda larga com e sem serviço de voz, mas para este último (ou para os contratados sem TV por assinatura) há uma taxa de instalação de R$ 60. Os valores são sempre os mesmos nas cidades pesquisadas. Os planos também são os mesmos, com exceção do de 512 Kbps, que é ofertado somente em São Paulo.
O website e o SAC não informam sobre variação de velocidade. O SAC informa que “não tem queda de sinal e a velocidade entregue é aquela contratada”. Já o contrato prevê que a velocidade mínima entregue em cada uma das faixas é de até 10% a indicada na solicitação do serviço.
Em resposa, a Net alegou que a internet é um meio compartilhado, e por isso a velocidade pode sofrer variações por inúmeros fatores. A existência dessa variação é informada no contrato, no site e na publicidade.
Ajato
A operadora possui somente planos de banda larga sem serviço de voz. Como atua somente em São Paulo, os preços são sempre os mesmos. O site e o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) não divulgam nada sobre a velocidade. Já o contrato prevê que a operadora não se responsabiliza pelas diferenças de velocidade em decorrência de fatores externos.
A resposta dada ao Idec foi que todas as cláusulas contratuais atendem às determinações da Lei no 9.472/97, bem como ao Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução no 73, de 25 de novembro de 1998, e demais regulamentos, normas e planos aplicáveis ao serviço.
Telefônica
Assim como a Ajato, a operadora possui somente planos sem serviço de voz e os preços são os mesmo, já que atua apenas em São Paulo. O site não fala sobre variação de velocidade e o SAC informa que a velocidade pode variar.
O contrato, por outro lado, prevê que as velocidades estão sujeitas a variações dependendo da distância entre o imóvel do contratante e a central telefônica mais próxima e da fiação interna do imóvel do contratante.
A contratada não se responsabiliza pelas diferenças de velocidade ocorridas em razão de fatores externos. A resposta da companhia foi que as cláusulas contratuais atendem à todas regulamentações previstas.
