Na última quarta-feira (2/1), o astronauta Marcos Pontes assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Um dos primeiros a ser anunciado como novo ministro pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda em outubro do ano passado, Pontes apontou como seu principal desafio colocar a ciência e tecnologia como propulsoras do desenvolvimento do País e da melhora da qualidade de vida da população brasileira.
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Em seu discurso durante a cerimônia de posse, o novo ministro ressaltou o diálogo com o Congresso e a sociedade para que a pasta seja reconhecida. “Acho importante que percebam a importância estratégica da ciência e tecnologia e nos ajudem a conduzir esses trabalhos, a ter o orçamento adequado para que a ciência e tecnologia deem a sua contribuição”, disse. “Educação, ciência e tecnologia são estratégicas para mudar o país, para que alcancemos o patamar que sonhamos para o Brasil.”
O orçamento do ministério para 2019 é de R$ 15,3 bilhões, mas R$ 5,2 bilhões desse montante serão retidos na Reserva de Contingência, espécie de poupança do Tesouro Nacional para imprevistos. Descontando outros recursos que irão para empresas da pasta, como o Correios e a Telebras, o ministério terá R$ 4,3 bilhões para custear suas despesas e investimentos (excluídos o pagamento de pessoal). Em 2018, o orçamento foi de R$ 4,1 bilhões.
Para fazer valer os poucos recursos que terá a mão, Pontes defende a adoção de modelos de investimentos adequados a cada região do País. Segundo ele, é preciso respeitar as características e vocações locais para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação. Dessa maneira, o investimento privado em pesquisa também será ampliado.
“Queremos construir um modelo que a gente possa replicar em vários locais do país e que possa ser adaptado de acordo com a vocação local”, explicou. “O Brasil é muito grande, com vocações diferentes, e isso vai motivar as empresas a investirem nessas regiões, desenvolvendo tecnologias que sejam interessantes para elas nessas áreas.”
Para ajudá-lo na empreitada, Pontes escalou o engenheiro Júlio Semeghini como secretário-executivo. Ex-deputado e ex-secretário de governo no Estado de São Paulo, Semeghini foi um dos defensores da Lei da Informática em sua época como parlamentar e foi um novo festejado pelo setor de TI. Paulo César Alvim é o secretário de Empreendedorismo e Inovação e o advogado Vitor Elísio Góes de Oliveira Menezes é o secretário de Telecomunicações.
Pontes ainda colocou a expansão do acesso à banda larga como outro desafio de sua gestão, destacando sua importância na educação e no dia a dia das famílias. O ministro não tocou na privatização dos Correios, mas, em dezembro de 2018, quando perguntado sobre o assunto, afirmou que essa não era uma das pautas discutidas no planejamento da pasta para o novo governo.
*Com informações do MCTIC.
