Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda tomaram posse nesta quarta-feira (10) como novos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em solenidade realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro.
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Octavio Pieranti exercerá o cargo de conselheiro, com mandato até 4 de novembro de 2028, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira, encerrado em 5 de novembro de 2023.
Conselheiro Edson de Holanda
Já Edson Victor de Holanda exercerá o cargo de conselheiro, com mandato até 4 de novembro de 2029, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira, cujo mandato se encerrou em 4 de novembro de 2024.
Em seu discurso de posse como conselheiro da Anatel, Edson Victor Eugenio de Holanda apresentou uma visão ampla sobre a transformação do setor. “As telecomunicações não são mais as mesmas, não são só infraestrutura. Hoje, elas são a base da economia, da educação, da saúde, da democracia. Sem conectividade, não há futuro para o Brasil.”
Entre os principais desafios elencados para os próximos anos, Holanda destacou a universalização da conectividade significativa, levando internet de qualidade para cada escola e comunidade isolada do país; a efetivação dos fundos setoriais; a consolidação do 5G como realidade plena e preparação do país para o 6G; e o enfrentamento de novos dilemas como inteligência artificial, cibersegurança e soluções digitais.
O novo conselheiro fez questão de destacar a capacidade da Anatel, definindo-a como “a maior agência reguladora do Brasil em termos de capilaridade”, presente em todos os estados com gerências regionais estratégicas e servidores qualificados.
Ressaltou ainda a importância das empresas do setor no fortalecimento da Agência. “Convoco vocês, as empresas do setor, que hoje são protagonistas da grande convergência digital, que se unam nessa missão, que defendam, apoiem e fortaleçam a Anatel.”, declarou Holanda.
“Entro nesse conselho com espírito conciliador, mas conciliador não é complacente. Vou dialogar, vou ouvir, principalmente, mas não deixarei de decidir, com coragem, com firmeza e com responsabilidade”, afirmou Holanda ao definir seu perfil de atuação.
Também reiterou os pilares que nortearão sua gestão: firmeza na visão de mercado para garantir competição justa e investimentos consistentes, compromisso com políticas públicas para transformar inclusão em realidade, e defesa do cidadão, que definiu como “a razão última de existir dessa agência”.
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Conselheiro Octavio Pieranti
Octavio Penna Pieranti defendeu, em seu discurso de posse, uma mudança de perspectiva sobre o papel da agência reguladora. “Nos próximos anos, trabalharei diariamente para que a Anatel seja reconhecida, por todas e todos, como uma agência garantidora de direitos, sempre sensível às necessidades do povo brasileiro”, declarou o novo Pieranti.
Também defendeu que a Anatel está preparada para expandir sua atuação além do setor tradicional de telecomunicações. “Graças à excelência do seu corpo técnico, a Anatel tem totais condições de ir além da regulação do setor de telecomunicações clássico”, afirmou, sinalizando disponibilidade para assumir novas competências no ambiente digital que venham a ser atribuídas pela União e pelo Congresso.
Segundo ele, uma das tônicas do mandato será “o diálogo franco e objetivo em busca de uma agência cada vez mais aberta”. Ele propôs a criação de um “sistema nacional de participação social nas telecomunicações”, nos moldes existentes em outros setores, que articule consultas públicas, audiências, conselho consultivo e outras instâncias de participação.
Destacou a essencialidade da radiodifusão e defendeu o princípio constitucional da complementaridade entre sistemas privado, estatal e público de radiodifusão. Pieranti mencionou estar em curso “a maior expansão da história da rede nacional de comunicação pública”, coordenada pela EBC, com diversas universidades conseguindo finalmente instalar suas emissoras após décadas de espera.
O novo conselheiro reconheceu os avanços na defesa dos direitos dos consumidores, com aumento das notas de satisfação e redução no volume de reclamações de quase 3 milhões em 2019 para menos da metade no ano passado. Porém, ressaltou que “é preciso avançar mais, sem retroceder nenhum milímetro”.
Octavio Penna Pieranti possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV), graduação em Direito (IESB) e em Comunicação Social – Jornalismo (UFRJ). É Especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp. Ocupou cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Tem experiência em formulação de políticas públicas, regulação de telecomunicações e comunicações, defesa do consumidor, participação social, regulamentação e comunicação de massa. É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas para comunicações, regulação do setor e gestão pública.
Edson Victor Eugenio de Holanda graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006 e concluiu mestrado em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2020. Possui pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ e formação complementar em Governança Corporativa e Compliance, Gestão Jurídica de Empresas Estatais pelo INSPER e Formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É doutorando em Direito Constitucional e Regulação e Proteção de Dados pela Nova School Law, em Portugal. Profissional com 17 anos de experiência no exercício da advocacia e funções públicas no segmento de Direito Regulatório e Finanças Públicas. Consultor da FGV em Projetos Públicos, de Infraestrutura e Regulatórios. Possui experiência na Administração Pública com passagens pela Prefeitura do Recife (2006), no Governo do Estado de Pernambuco (2010), no Ministério de Minas e Energia – MME (2023) E na Gerência Jurídica da Telebras S/A (2023/2025). Conteúdo Anatel.
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