No 53º Painel TeleBrasil estão programados debates sobre legislação nacional a respeito das tributações e licença de outras frequências para o uso da internet sem fio, melhorias em telecom, tendências e projetos de inclusão social para o Brasil.
Nesta quita-feira (23 de julho), foi apresentado em São Paulo o que acontecerá no 53º Painel TeleBrasil, promovido pela TeleBrasil– Associação Brasileira de Telecomunicações. Para esse ano, o tema a ser abordado será o “Projeto Nacional de Banda Larga – Investimento em Inovação, Produtividade e Competitividade com Inclusão Social”.
O presidente da entidade, Antonio Carlos Valente, declarou que nesse ano o Painel foi modificado por motivos de adequação e também redução de verba, promovido pelos resquícios da crise financeira. “Reduzimos o número de palestras para que seja possível uma maior interação entre os participantes”, diz.
Diferente dos painéis anteriores, que foram realizados na Bahia, nesse ano o encontro será no Sofitel Jequitimar Guarujá, em São Paulo. Valente disse que o local escolhido também é uma estratégia de logística, já que a maioria das empresas está instalada na região sudeste.
Dentre as discussões que serão abordadas no encontro, o desenvolvimento do 3G em grande escala no Brasil será um dos pontos principais, além de viabilidade da licença de novos espectros, como é caso para o uso do LTE e WiMAX. “Nossa proposta é buscar melhorias para o setor. Não sairemos de lá com tudo solucionado, mas é uma oportunidade de debater o que é bom para aumentar o acesso da população à internet”, afirma Valente.
Também serão abordados temas referentes à natureza dos “serviços essenciais de competência da União”, obrigações e o financiamento da universalização de serviços, a carga tributária incidente sobre serviços essenciais de competência da União e a estabilidade do ambiente institucional – constitucional, legal ou regulatório – que regula toda a cadeia de produção que suporta a prestação desses serviços.
O executivo também levantou a questão sobre as dificuldades atuais que as empresas têm para investir na ampliação de infraestrutura no País. Um dos exemplos citados foi sobre a tributação imposta pelo Governo Federal, que dificulta o acesso às novas tecnologias. “O projeto de isenção do ICMS em alguns Estados é uma possibilidade de melhorias”, argumenta.
Segundo Valente, existe um projeto de transformar a TeleBrasil como a única entidade representativa de todas as categorias dos setor de Telecom. A defesa da proposta se baseia que com a criação da associação única, será mais fácil buscar melhorias e, principalmente, beneficiar a sociedade.
Para o Painel foram convidados representantes do setor, como o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg e o diretor do IPEA, Marcio Wohlers de Almeida. “Todo o conjunto das companhias é implantar o acesso á banda larga no Brasil e seguir o exemplo de países, como da Europa”, completa Valente.
A TeleBrasil – Associação Brasileira de Telecomunicações é uma entidade civil de caráter privado, de âmbito nacional e sem finalidades lucrativas, criada com a missão de congregar os setores, oficial e privado, das telecomunicações brasileiras, que visa defender interesses para o desenvolvimento do setor. Hoje, a entidade possui 84 associados e tem como presidentes Antonio Carlos Valente, que também é presidente da Telefônica.
Serviço:
O que: 53º Painel TeleBrasil: “Projeto Nacional de Banda Larga – Investimento em Inovação, Produtividade e Competitividade com Inclusão Social”
Quando: 26 e 27 de agosto de 2009
Onde: Sofitel Jequitimar Guarujá – Guarujá/SP
Inscrição: www.telebrasil.org.br/53painel
Quanto:
Até 31/07 – Empresas Associadas (R$ 3.200) e Empresas Não Associadas (R$ 5.000)
Até 15/08 – Empresas Associadas (R$ 4.000) e Empresas Não Associadas (R$ 6.250)
Informações: [email protected] ou Tel.: 11-5533-7373.
