O principal assunto no Futurecom 2019, evento encerrado ontem (31/10), foi o 5G e a polêmica do leilão de frequências que o conselheiro Vicente Aquino, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou mês passado. Durante todo o congresso, o mercado – principalmente as operadoras – cobraram do órgão regulador um leilão não arrecadatório para que a implementação seja possível. Francisco Soares, diretor de Relações Governamentais da Qualcomm para América Latina, aponta que a perspectiva é de que o leilão seja sim arrecadatório por parte das operadoras, já que a Anatel considera que o espectro é oneroso para o poder público.
O que você precisa saber sobre a proposta do leilão do 5G
Soares acompanha de perto a questão e explicou como funcionou o fracionamento do espectro e o que a Anatel queria com isso. Também apontou o que de ruim houve na proposta apresentada pelo conselheiro e que deve passar por mudanças nesse momento de vista pedido pelo Emmanoel Campelo. Confira a entrevista, concedida durante o Futerecom 2019.
PORTAL IPNEWS: O fracionamento do espectro no leilão foi uma decisão acertada da Anatel?
Francisco Soares: Tem dois aspectos que eu diria que são negativos e um positivo. Da forma que foi idealizado, ele traz um pouco de disputa, já que vão haver mais lances pelos espectros (o que é positivo). O problema é que, dentro dos espectro oferecido, tem umas partes melhores do que as outras, o que pode trazer problemas no resultado do leilão. Uma operadora pode ficar com o espectro muito segmentado, com uma parte lá embaixo, outra no meio e outra lá em cima. Ela poderá fazer agregação, mas tem um custo. O ideal é que esses blocos fossem adjacentes um do outro.
A outra preocupação é a divisão da quantidade do espectro. No nosso ponto de vista, o ideal seria cada operadora ter 100 MHz trabalhar o 5G. Entendemos que tem pouco espectro e que 80 MHz para cada seria o bastante. Menos do que isso, acho que não é a melhor maneira de usar o espectro e, do jeito que estão as regras, deixou-se um gap muito grande onde as operadoras podem ter de 50 MHz até 120 MHz. Talvez isso deva ser melhor trabalhado na consulta pública.
PORTAL IPNEWS: O formato da Anatel foi ruim?
FS: É complexo. Não estou criticando. Eu entendi a motivação do conselheiro que é deixar o mercado decidir, dificultando o conluio entre as operadoras e trazendo mais disputa.
PORTAL IPNEWS: A opção disponível para os pequenos provedores é inviável para eles?
FS: Os ISPs querem usar, querem prover o serviço e estão no seu direito. Acho que a quantidade de espectro, que são 50 MHz, não é um número bom e deveria ser em torno de 60 MHz, pelo menos. É uma pena que o nosso espectro disponível seja pequeno.
PORTAL IPNEWS: Por que tem tão pouco espectro?
FS: A Anatel disponibilizou só metade da faixa de 26 GHz no leilão. Fez isso para sobrar espectro para a criação de rede privadas no futuro. Podia ter reservado uma parte menor. O 3,5 GHz é limitado pelas faixas utilizadas por satélites.
PORTAL IPNEWS: O leilão se tornou arrecadatório?
FS: Queríamos que o leilão fosse não arrecadatório como um todo. A Anatel só está fazendo isso nos 50 MHz reservados para os novos entrantes e pequenos provedores, onde 10% do valor do espectro é comprado e 90% é em compromisso de investimento em cobertura. Não tem percentual para as operadoras, mas o receio é que seja o contrário. A Anatel diz que o espectro é oneroso e ela é obrigada por lei a arrecadar alguma coisa.
PORTAL IPNEWS: E os compromissos da Anatel?
FS: As regras de cobertura envolvem estradas, mas tem que se tomar cuidado porque existem aquelas que ligam nada a lugar nenhum. Muitas vezes não tem sentido colocar 5G em um lugar desses. É importante ter conectividade nas estradas até por causa dos carros conectados, mas tem que ver que tipos de vias porque não está definido. É que as estradas estão ligadas ao sentido de conectar áreas rurais, mas precisa arrumar.
PORTAL IPNEWS: O que você acha dos atrasos no leilão?
FS: É um pouco lamentável. A gente pensava que ia ter a implementação do 5G no segundo semestre de 2020, agora o leilão vai ser nesse período. Apesar que eu acho que vai ser rápido para implantar, porque as operadoras já vão estar com tudo na mão, não vai demorar muito tempo entre a licitação e o processo.
PORTAL IPNEWS: É possível que, com o lançamento do 5G, o País cresça mais rápido?
FS: A gente dizia que 10% do crescimento do acesso à banda larga aumentava o PIB em 1%. Hoje, com o 5G, eu vi o presidente da TIM falando em um aumento de 5% em 15 anos com o 5G. O principal é a possibilidade de habilitar negócios que precisam da confiabilidade de conectividade, como telemedicina, na indústria, na educação. Pode ser uma alavanca muito grande para que a gente dê uma disparada.
PORTAL IPNEWS: Quando o 5G chega no Brasil em uma perspectiva realista?
FS: Seria final de 2020 e início de 2021. Eu torço muito para que a gente consiga em 2020.
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