Transparência, crescimento do tráfego e tributação também estão entre os tópicos quentes quando se fala em acesso aberto na internet.
Chile sanciona lei de neutralidade de rede
As comunicações eletrônicas, notadamente via Internet, ocupam um papel crescente no mundo, tanto no plano econômico quanto no social. O crescimento mundial da web continua amplo. Ao final de 2010, o mundo terá mais de dois bilhões de usuários. Quem diz é a União Internacional de Telecomunicações (UIT), lembrando que eram "apenas" 1,6 bilhão em 2009.
O tema da neutralidade da rede vai esquentar cada vez mais no futuro. Imagens, redes sociais, transferência de dados de todo o tipo fazem, cada vez mais, aumentar o tráfego mundial nas redes.
Para Eduardo Levy, diretor-executivo da SindiTelebrasil, no caso do Brasil a equação da banda larga e da Internet passa pela elevada carga tributária que incide sobre o serviço de telecomunicação. Este não só é onerado, da ordem de 40%, pela tributação estadual, mas também por outros impostos ao longo da cadeia produtiva. “Um simples modem que o usuário de alta ou baixa renda precisa adquirir é onerado em 75% com impostos”.
O setor privado defende que o Governo, com a chegada da banda larga destinada a cobrir a extensão de um continente para disseminar um serviço que irá revolucionar o País, “está num excelente momento para desonerar uma atividade que ainda está incipiente”. Os estados não terão sua receita diminuída e o benefício social para as classes menos favorecidas do País será grande.
Já para Raul Antonio Del Fiol, diretor da Trópico Sistemas e Telecomunicações, o assunto neutralidade de rede não é simples. “Trata-se de garantir que a gestão de tráfego seja transparente para todos e que práticas anticompetitivas não sejam usadas”, afirmou. Renan Leal, vice-presidente de planejamento estratégico da Telefônica, concordou com a afirmação e complementou que fica difícil estabelecer uma regulação ex-ante, notadamente no caso da redes móveis. Mas, há princípios a serem obedecidos. Dentre eles, a transparência para com o usuário, “que tem o direito de conhecer todos os detalhes dos serviços que lhe são oferecidos".
Segundo ele, é necessário observar e vigiar o tráfego. “Tem que bloquear atitudes criminosas que bloqueiam o tráfego”, indicou Leal, assim como a necessidade da precificação dos serviços de banda larga. Daniel de Albuquerque Cardoso, engenheiro de computação da Vivo, disse que é difícil colocar regras detalhadas em algo que ainda está em processo construtivo. Para isto, será preciso desenvolver, primeiramente, as redes de internet rápida e conseguir os clientes para essas redes.
De acordo com o executivo, a prioridade é montar a rede, avaliar resultados e, depois, fazer as correções ex-post necessárias. Dentre os problemas a equacionar para viabilizar a banda larga, situa-se o modelo de negócios baseado na comunicação celular, com 80 a 85% de ligações na modalidade pré-paga.
Geraldo Araújo, diretor de network da Accenture, mostra que existem dois lados na história: o direito do cidadão no acesso livre à rede e o investimento dos players. Os operadores de rede estão sendo pressionados a investir, cada vez mais, na obtenção de banda passante. “O retorno sobre investimento para as operadoras é importante para que elas se sintam motivadas”.
Paulo Henrique Souza, diretor de vendas da Tekelec, aponta que, hoje, a neutralidade de rede é utilizada como um mecanismo inibidor do abuso do poder econômico das prestadoras de serviços, mas que, na sua opinião, deve-se deixar o mercado agir livremente.
