Pequenos provedores de serviços de banda larga que atuam em municípios com até 30 mil habitantes passarão a contar com uma nova linha de crédito para investimentos em infraestrutura de conectividade. A medida foi viabilizada após a aprovação, pelo Senado Federal, de um empréstimo internacional de US$ 100 milhões, cerca de R$ 550 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado ao Ministério das Comunicações.
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Os recursos permitirão a criação de um mecanismo garantidor voltado a facilitar o acesso de provedores regionais a financiamentos para expansão e modernização de redes. Na prática, o instrumento reduz barreiras hoje enfrentadas por ISPs de pequeno porte para obtenção de crédito, criando condições para ampliar a oferta de banda larga em localidades onde o serviço ainda é limitado ou inexistente.
Segundo o Ministério das Comunicações, o mecanismo garantidor deverá viabilizar o acesso a linhas de financiamento junto ao BNDES e a outros agentes financeiros, além de permitir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A expectativa é destravar projetos de implantação de fibra óptica e atualização de redes no interior do país.
A iniciativa integra o programa Acessa Crédito Telecom e tem foco em regiões remotas e de difícil acesso, como pequenos municípios, comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. Entre as ações previstas estão a implantação de cabos de fibra óptica, a modernização de redes locais e a instalação de equipamentos de telecomunicações com maior eficiência energética.
De acordo com a pasta, a ampliação da infraestrutura de conectividade deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas em cidades com menos de 30 mil habitantes. Após a aprovação no Senado, a proposta segue agora para a fase de execução e regulamentação, etapa que definirá as condições operacionais para o acesso dos provedores aos financiamentos.
Com a nova linha de crédito, o governo busca acelerar a expansão da banda larga em áreas fora dos grandes centros, fortalecendo o papel dos provedores regionais na redução das desigualdades digitais e na interiorização da conectividade no Brasil.
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