O setor brasileiro de tecnologia da informação e comunicação (TIC) entrou em uma corrida contra o tempo para evitar que o País perca…
Apesar do peso crescente na economia brasileira, o setor de tecnologias digitais ainda não conseguiu mobilizar o ambiente político na…
O adiamento da votação do Projeto de Lei 278/2026 – conhecido como Redata – no Congresso Nacional provocou forte reação do…
Pequenos provedores de serviços de banda larga que atuam em municípios com até 30 mil habitantes passarão a contar com uma nova linha de…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para…
Em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética, na última semana, no Senado, …
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para…
O Senado lançou o Projeto de Lei (PL) 4752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança e estabelece a Autoridade Nacional de…
A ABRINT – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações acompanha com atenção a tramitação do novo texto…
O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta terça-feira (18) a retirada temporária de pauta da análise do Projeto de Lei nº 13.220…
