O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta terça-feira (18) a retirada temporária de pauta da análise do Projeto de Lei nº 13.220 na Comissão de Infraestrutura. O PL trata da regulação do uso compartilhado da infraestrutura de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. O prazo de suspensão é de 15 dias, com a previsão de retomada da discussão ainda no primeiro semestre de 2025.
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Durante sessão na CI do Senado, Amin explicou que a decisão foi motivada pela necessidade de incorporar novas contribuições ao texto, especialmente após manifestações recentes de entidades como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), Apronet (Associação Catarinense de Provedores de Internet) e representantes da própria Anatel.
“Ontem, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, me procurou. Também recebemos posicionamentos da Abrint, da Apronet e outros atores do setor. A apresentação do projeto cumpriu seu papel. Agora, é hora de amadurecer o texto”, afirmou Amin, que é relator da proposta.
O senador reiterou que pretende devolver o projeto à pauta em duas semanas, com a expectativa de concluir a tramitação na Comissão de Infraestrutura ainda no primeiro semestre. Depois disso, a matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá receber ajustes finais.
O projeto, de autoria do senador Weverton Rocha Marques de Sousa, busca estabelecer regras claras para o compartilhamento de postes, uma demanda histórica dos pequenos e médios provedores regionais. A iniciativa ganhou destaque após audiências públicas que expuseram a precariedade e o risco de colapso da infraestrutura em diversas cidades, evidenciando o acúmulo desordenado de cabos nos postes.
“Não me sai da memória aquela imagem que Vossa Excelência trouxe à comissão — a do emaranhado de cabos — um verdadeiro retrato do Brasil”, destacou um dos parlamentares presentes, em apoio à iniciativa.
A expectativa é que, nesse período de suspensão, Aneel e Anatel apresentem uma proposta conjunta de encaminhamento, conforme acordado em audiência pública anterior. A proposta poderá servir de base para ajustes técnicos ao projeto, conciliando interesses das distribuidoras de energia, operadoras de telecomunicações e provedores regionais.
A medida é considerada estratégica para acelerar a expansão da conectividade, reduzir conflitos entre os setores envolvidos e evitar custos excessivos ou duplicados na ocupação da infraestrutura existente.
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