O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos utilizados nos serviços de energia ou de telecomunicações. O projeto também confere prioridade de tramitação dos processos que apurem tais crimes em todas as instâncias, a fim de que as penas sejam executadas rapidamente.
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De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 270/2024 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter terminativo. Ou seja, se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Ao justificar a apresentação do projeto, que altera o Decreto-Lei 2.848, de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), o autor da proposição ressalta que o roubo de fios de cobre compromete a prestação de serviços públicos e prejudica a população. Segundo ele, a paralisação do metrô de Brasília (DF), no final de fevereiro de 2023, foi decorrente do furto de fios de cobre.
Impacto do roubo de cabos em telecom
Durante o ano de 2023, mais de 5,4 mil quilômetros de cabos de telecomunicações foram roubados e furtados em todo o Brasil, segundo dados reunidos pela Conexis Brasil Digital. A entidade que representa as maiores operadoras de telecomunicações do País aponta ainda que o volume de cabos subtraídos no ano passado aumentou 15% em relação ao ano de 2022, quando foram roubados e furtados 4,7 mil km.
Essas ações criminosas causaram prejuízo direto a mais de 7,6 milhões de pessoas. A quantidade de cabos furtados e roubados no ano passado seria quase suficiente para cobrir a rota entre as cidades de Fortaleza, no Brasil, e Lisboa, em Portugal. As duas cidades estão a 5,7 mil quilômetros de distância uma da outra.
São Paulo foi o estado que mais sofreu com essas ações criminosas. Durante o ano passado foram furtados ou roubados 1,450 milhão de metros. O volume aumentou 40% em relação ao ano 2022, quando haviam sido furtados 1,035 milhão de metros.
*Com informações da Agência Senado.
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