Regulamentação

Plano de radiodifusão vai à consulta pública

Consulta online vai até 17 de março e objetivo da Anatel é revitalizar serviço por meio de tecnologia digital.

O Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta (PBOC) começa a receber sugestões nesta quarta-feira (16). Estão incluídas as faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m. As contribuições devem ser feitas pelo sistema de acompanhamento de consulta pública (Consulta Pública nº 9), no portal da Anatel.

O objetivo é agrupar, em um único plano, todas as faixas de radiofrequências usadas em radiodifusão em ondas curtas e propiciar condições para a revitalização do serviço por meio da tecnologia de rádio digital.

O PBOC tem suas faixas de radiofrequências identificadas conforme o comprimento de onda médio das frequências contidas na faixa. Atualmente, apenas as faixas de 49 e 31 metros estão agrupadas em planos básicos.

Disponível no portal da Anatel, o Plano pode receber apreciação e manifestações por meio de formulários eletrônicos preenchidos até 17 de março. Serão consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou email no endereço [email protected].

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