O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a se reunir dentro de três semanas com ministros e assessores para tentar fechar o Plano Nacional de Banda Larga.
Previsão do Plano é de 30 milhões de pontos de acesso até 2014
A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, apresentaram nesta terça-feira (24) a primeira versão do plano ao presidente, que tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em alta velocidade. No entanto, conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos.
Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto é quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, além de como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada. Uma hipótese em estudo é a desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.
O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos – projeto Universalização do acesso. Um levantamento realizado pela pasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.
A previsão do governo é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto devem usar outro mecanismo da legislação.
Participaram da reunião de hoje com o presidente Lula os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: Agência Brasil
