Antonio Carlos Valente afirma que tinha a certeza de ter cumprido as exigências da Anatel e que desconhece o motivo que levou o Cade a aplicar a cobrança de R$ 1,96 milhão.
Durante a coletiva da apresentação do 53º Painel Telebrasil, que discute as condições de melhoria da banda larga no Brasil, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, declarou que ainda não tem detalhes sobre a multa do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de R$ 1,96 milhão, imposta à operadora. Segundo o executivo, até o momento a companhia tinha a total certeza de ter cumprido todas as determinações da Anatel.
Valente também alegou não conhecer os regulamentos do Cadê e que, antes de tomar uma decisão, irá avaliar a ação do Conselho. “Até o momento, eu imaginava ter cumprido o que foi determinado. Mas, agora não sei de fato o que deixamos de fazer”, diz.
Quanto à entrega do plano de estabilidade com antecedência à Anatel, Valente diz que tudo depende da agência reguladora para retornar a comercialização dos serviços Speedy. “Os técnicos estiveram na Telefônica para avaliar se cumprimos as determinações e agora temos que esperar a decisão. Eles possuem os procedimentos deles de avaliação”, afirma.
O presidente também enfatiza que o processo de reestruturação da Telefônica está finalizado e bem estruturado, dando como exemplos investimentos em ajustes do protetor de bordas de rede, melhorias de DNS e o aumento do Core IP. “Hoje posso garantir que se houver algum problema será em menor escala, se comparado ao que aconteceu no passado”, completa.
Antonio Carlos Valente declarou que a Telefônica brasileira não depende da matriz espanhola e que sempre teve muita autonomia para tomada de decisões. “Vale lembrar que se trata de uma empresa de grande porte, com aproximadamente 250 mil funcionários, e que cada região tem a sua complexidade para ser resolvida. Não dá para centralizar as decisões”, diz.
Por enquanto, o executivo não sabe se entrará com um pedido de reconsideração da multa imposta pelo Cade. “É possível entrarmos com o pedido, mas temos que saber todos os detalhes das alegações”, conclui.
A multa
A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, editou uma medida preventiva, em novembro de 2008, que determina a Telefônica cumprir uma série de requisitos para garantir o direito na oferta de provedores da operadora e de outros aos clientes do Speedy. No entanto, o Cade entendeu que a companhia descumpriu em parte a medida e resolveu multá-la.
