Objetivo é incentivar o registro de marcas das empresas brasileiras.
Em uma iniciativa proposta pela empresa gaúcha Marpa – Marcas, Patentes e Inovações, está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7706/2010, que cria o Dia Nacional da Marca.
A data escolhida é 10 agosto, dia em que foi feito o primeiro registro de uma marca no país, a Area Preta, de propriedade da Fábrica de Rapé Area Preta, em 1843, segundo dados do Arquivo Nacional.
De acordo com Valdomiro Soares, presidente de Marpa, a ideia de criar um dia específico para valorizar a marca só trará benefícios. “Acreditamos que dessa forma estaremos divulgando a importância de estimular o registro de marcas pelas empresas do país, além de alavancar o desenvolvimento da economia e incrementar a competitividade das mesmas, tanto no Brasil quanto fora daqui. E essa é uma luta da Marpa há 23 anos”, afirma.
Soares encaminhou correspondência ao presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), solicitando ao presidente Jorge Ávila apoio à iniciativa da empresa.
Segundo dados divulgados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, os países emergentes aumentaram o número de registros de patentes em 2009, mas ainda estão longe de se tornarem referência no assunto. De 2005 a 2009, o Brasil subiu da 27ª posição no ranking de países que mais registram patentes para a 24ª colocação.
Nesse período, o país praticamente dobrou o número de patentes de empresas nacionais registradas no mundo. No entanto, ainda representa apenas uma fração das inovações registradas pelo setor privado e entidades de pesquisa no planeta. No ano passado, o Brasil era responsável por apenas 0,3% das patentes internacionais registradas.
