Mexicanos, assim como brasileiros, vão eleger novo presidente em 2018. GSMA aproveitou para propor formas de melhorar o cenário da tecnologia no país.
A GSMA (associação global do ecossistema móvel) lançou o documento “O que deve incluir a política pública do próximo presidente para integrar plenamente o México à economia digital?”, que reúne uma série de propostas e recomendações de políticas públicas para promover o desenvolvimento digital do país. O documento é dirigido ao próximo presidente do México, mas pode muito bem se aplicar ao Brasil, se pensado às semelhanças entre os dois países.
Economia digital na AL esbarra em falta de apoio público para expandir conectividade
O documento propõe quatro pilares políticos para o México promover o acesso à internet para todos os cidadãos e fortalecer sua capacidade produtiva:
- Proporcionar condições que favoreçam os grandes investimentos, que serão necessários para o país se posicionar na nova economia.
- Menos burocracia municipal, mais antenas e mais conectividade.
- Espectro acessível, em tempo e forma, para melhor qualidade de serviço e maior acesso.
- Eliminar impostos específicos que dificultam o acesso aos usuários e definir políticas que promovam a acessibilidade aos telefones e serviços móveis.
Além disso, a GSMA enfatiza que a agenda da próxima administração deveria incluir as seguintes medidas específicas:
- Definir uma governança clara entre as agências do governo. Assim, evita-se a sobreposição de regras e promove-se a máxima coordenação e subordinação para uma execução eficiente do plano ou agenda digital nacional.
- Promover incentivos para a implantação de infraestrutura, solucionar barreiras municipais, padronizar regras e simplificar o acesso a edifícios públicos.
- Diminuir os encargos anuais sobre o espectro estabelecidos na Lei Federal de Direitos, tornando viáveis investimentos sustentáveis em redes de última tecnologia, sobre o espectro alocado.
- Eliminar o Imposto Específico sobre Produção e Serviços (IEPS) para as telecomunicações. É incoerente que o acesso à internet seja considerado um direito constitucional, mas pague impostos como um serviço de luxo.
- Intensificar a transformação dos processos econômicos com a incorporação da Internet das Coisas. É aconselhável lançar um Plano Nacional de Internet das Coisas e de Big Data (como o Brasil e Colômbia fizeram).
- Estudar as novas cadeias e ecossistemas de valor, que geram digitalização e economia de dados, para que possam ser utilizados pelas empresas mexicanas, produzindo valor local, empregos e novas oportunidades.
- Facilitar e incentivar o uso do dinheiro móvel, ou seja, a criação de dinheiro eletrônico por agentes não-financeiros, para aproveitar os novos modelos de Fintech que estão surgindo.
- Realinhar a vocação da rede compartilhada, para fornecer cobertura a curto prazo em áreas não atendidas.
- Promover a criação de conteúdo e aplicativos locais, para promover plataformas exclusivas prontas para serem usadas, cobrindo todos os tipos de transações locais.
- Tomar medidas para proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos de forma consistente, o que não limita o tráfego de dados transfronteiriços, seguindo de perto as experiências internacionais.
