Prevista na Lei Geral de Telecomunicações, a medida que promoveria a redução dos preços dos serviços de acesso à internet via banda larga, ainda não foi adotada no Brasil devido a divergência sobre os custos da medida e como seria a participação das empresas interessadas, entre outros fatores.
Para a Rede Global Info, entidade que reúne mais de 650 provedores banda larga e atende a mais de 1200 municípios brasileiros, o Brasil deveria seguir o exemplo da Inglaterra, onde a desagregação permitiu a abertura da concorrência no acesso local e possibilitou o surgimento de vários novos provedores que oferecem serviços de voz, banda larga e vídeo sobre as linhas telefônicas existentes. Para a entidade, o Brasil necessita da desagregação das redes o mais rápido possível sob pena de perder o bonde da história.
A entidade propõe que o governo, o Congresso, as entidades representativas do empresariado e da sociedade civil levem em conta os benefícios que a medida trouxe àquele país como um estímulo para que a desagregação seja adotada definitivamente no Brasil. “A desagregação de redes é fundamental para a otimização dos investimentos dos prestadores”, sentencia Jorge de La Rocque, presidente da Rede Global Info. “Além disso, ela constitui uma valiosa ferramenta para o incremento da competição, que é um dos pilares básicos do modelo almejado pelo Governo Federal”, comenta o executivo, que acrescenta: “a desagregação também acabará beneficiando a competitividade, a democratização do acesso e o usuário final”.
Para La Rocque, o exemplo da Inglaterra é emblemático: “O governo de lá separou a propriedade da rede física dos prestadores de serviços permitindo a queda dramática do custo final do acesso, além de incentivar a entrada de novos players no mercado. Essa também é uma medida viável para o Brasil”, acredita.
Para o presidente da Rede Global Info, a desagregação das redes passa por duas vertentes que se complementam: a primeira é a criação de regras claras para os custos dos produtos vendidos por atacado e revenda. Com isso, todos os provedores de acesso à Internet poderão ter condições de vender esses mesmos serviços por preços competitivos. A segunda é a permissão para o uso das estruturas físicas existentes no país.
O executivo justifica a adoção desta medida: “o que temos hoje é grande parte que está nas mãos das concessionárias, e a outra parte está ociosa e subutilizada, como ocorre com a rede Eletronet, além das torres da Petrobras entre outras tantas que estão sucateadas e abandonadas. A desagregação permitira resolver o sucateamento desta última e eliminaria o monopólio da primeira”.
