O Senado aprovou nesta terça-feira, 31/03, o Projeto de Lei 696/2020, que permite consultas médicas por meio virtual, durante a crise causada pelo coronavírus. A proposta segue para sanção presidencial.
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Projeto que libera telemedicina é aprovado pela Câmara e chega ao Senado
O projeto autoriza a telemedicina para qualquer atividade da área da saúde. Assim, o uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado a serviços oferecidos por médicos, nutricionistas e psicólogos. O objetivo é desafogar o atendimento nos hospitais. Com informações da Agência Senado.
De autoria da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), o texto define telemedicina como o exercício da medicina mediado por tecnologias para assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. Ao sugerir esse recurso, o médico deve esclarecer ao paciente as limitações disso, como a impossibilidade de realizar exames que exijam coleta de material, por exemplo. Também deve informar, se for o caso, as formas de pagamento.
O projeto prevê ainda a ampliação do serviço de telemedicina após o fim da pandemia, com a regulamentação dessa modalidade de atendimento pelo Conselho Federal de Medicina.
Para o senador Paulo Albuquerque (PSD-AP), relator da matéria, sua aprovação matéria pode contribuir principalmente para os casos que exigem acompanhamento contínuo de médicos, por permitir essa continuidade e evitar a ida do paciente a um pronto-socorro ou uma clínica onde haja risco de contaminação pelo novo coronavírus.
“A telemedicina surge como uma estratégia viável, que pode ampliar o acesso e levar a atenção médica a pessoas e lugares carentes e distantes. Também pode oferecer maior acesso à educação e à pesquisa médica, em especial aos estudantes e aos médicos que se encontram em regiões geograficamente isoladas”, afirmou o relator durante a sessão remota desta terça-feira.
Para evitar que o texto voltasse à Câmara, o que atrasaria sua aprovação, Paulo Albuquerque decidiu fazer apenas alterações de redação. Uma delas deixa claro que o atendimento a distância não se aplica a todas as áreas de saúde, somente à medicina. Outra alteração reproduz o conteúdo de uma emenda sugerida pelo senador Prisco Bezerra (PDT-CE), para autorizar as receitas médicas apresentadas por meio digital, com a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. Com informações da Agência Senado
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