Ano após ano, a questão dos postes marca presença no congresso da Futurecom e este ano não foi diferente. Durante o debate que aconteceu na terça-feira (8/10) no painel “Compartilhamento de postes: enfim, chegamos a um acordo?” o que se viu é foi a falta de acordo entre o setor elétrico e o de telecom. A principal ponto foi a crítica à falta de ação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que zerou as discussões sobre o tema em julho deste ano.
José Borges, superintendente de Competição da Anatel, defendeu que a Aneel precisa avançar nessa discussão, pois o poste é fundamental para a expansão da conectividade e um dos principais custos de opex para as empresas do setor. Para ele, é necessário que haja um agente – comumente chamado de posteiro – “porque as distribuidoras não conseguem gerir a ocupação dos postes”, afirmou.
Para ele, os recursos financeiros que já se têm hoje são suficientes também para resolver outra questão, que é o reordenamento. Para isso, ele pediu que as duas agências trabalhem em conjunto para alinhas regras.
Já Katia Pedroso, sócia e diretora da TelConsultoria, não foi tão otimista. Ela diz que o preço e o ainda são problemas relevantes para o setor pois a preferência na fixação do poste é discriminatória e mina a competição. A expectativa da especialista em uma possível aprovação de uma resolução conjunta da Aneel é que traga regras para aprimoramento.
Katia ainda disse que a gestão de postes acabou virando uma política pública, como mostrou o decreto presidencial nº 12.068/2024, que estabeleceu normas para eliminar o uso inadequado de postes. “Com o impasse da Aneel, será necessário uma lei ou que a Anatel tome alguma atitude para que haja uma resolução conjunta. O tema precisa avançar.”
Por fim, Ricardo Brandão, diretor executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a regulação dos preços deve resolver o principal problema entre os dois setores.
Ele reconhece que a questão da reorganização também é necessária, já que a distribuidora não pode cortar à revelia, mas ele é contra a implementação do posteiro. Segundo ele, a cessão do poste não deve ser obrigatória e o posteiro não é capaz de resolver o problema da segurança.
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