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lei de informática

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15 de março de 2021

Câmara mantém incentivos da Lei da Informática

Por Jackeline Carvalho
Um acordo firmado entre o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros, e as lideranças partidárias permitiu a…
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Nacional
10 de março de 2021

PEC Emergencial preserva incentivos para informática, diz governo

Por Redação
Os benefícios fiscais para o setor de informática estão mantidos até 31 de dezembro de 2029, informou na noite passada o Ministério da…
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DestaquesPolítica
2 de abril de 2020

Lei que altera o incentivo fiscal de IPI pode impactar o setor de TIC, alerta a Mazars

Por Redação
Apesar das diversas alterações tributárias editadas pelo Governo em virtude do Covid-19, a Lei 13.969, publicada no fim de dezembro de…
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PolíticaÚltimas
31 de março de 2020

Nova portaria do MCTIC regulamenta mudanças na Lei da Informática

Por Jackeline Carvalho
Foi publicada nesta segunda-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria do Ministério da Ciência…
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PolíticaÚltimas
16 de dezembro de 2019

Para evitar sanções ao Brasil, Senado aprova IPI para produtos de informática

Por Jackeline Carvalho
O Senado aprovou um projeto que impedirá sanções da Organização Mundial do Comércio (OMC) ao Brasil, motivadas por queixas da União…
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PolíticaÚltimas
16 de dezembro de 2019

Senado aprova incentivos para empresas de tecnologia

Por Jackeline Carvalho
Os senadores aprovaram na quarta-feira,11, um substitutivo (PL 4.805/2019) que altera a Lei de Informática de 1991 para que estabelecer…
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PolíticaÚltimas
20 de setembro de 2019

Deputados querem mudar Lei de Informática para atender demandas da OMC

Por Jackeline Carvalho
Deputados da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica apresentaram uma proposta (4.805/2019)…
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PolíticaÚltimas
22 de maio de 2019

O ministro em exercício, Julio Semeghini, fez balanço das ações do MCTIC durante evento em Brasília

Por Redação
Na abertura do evento Telebrasil, nesta terça-feira, 21, o ministro em exercício, Julio Semeghini, fez um balanço das ações do MCTIC..
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DestaquesNacional
20 de novembro de 2018

Governo regulamenta aplicação de recursos da Lei de Informática via fundos de investimento

Por Jackeline Carvalho
O governo federal regulamentou a aplicação de recursos da Lei de Informática em fundos de investimentos destinados à capitalização de…
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PolíticaÚltimas
6 de julho de 2018

Lei de Informática deve ser aprimorada para incentivar o setor de TICs, diz ministro

Por Jackeline Carvalho
Para Gilberto Kassab, as mudanças devem focar a melhoria do ambiente produtivo e de pesquisa no país.  O ministro da Ciência…
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    6 de agosto de 2024

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    Internacional
    2 de dezembro de 2010

    EUA propõe mecanismo para evitar rastreamento de dados dos internautas

    Por Redação
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    Economia Digital
    31 de maio de 2023

    Real digital: A importância dos testes para uma implementação bem-sucedida

    Por Caio Faria
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    Nacional
    25 de fevereiro de 2021

    Anatel retoma debate sobre edital 5G nesta 5a feira, 25

    Por Redação
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