O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) elaborou uma proposta preliminar de tipologia de provedores de aplicações, sugerindo que…
Deputado quer que proposta passe direto para o plenário da Câmara e diz ser necessário fundir dois projetos de lei.
O relator da…
O texto explicita que a discriminação – ação que implique tratamento diferenciado de determinado tipo de tráfego de dados na…
De acordo como decreto do Marco Civil, provedoras terão de cobrar igualmente pelo acesso a qualquer aplicativo ou domínio na rede, sem…
Relator diz que intenção é evitar casos como o bloqueio do WhatsApp. Documento também sugere criminalizar qualquer tipo de invasão de…
