Está nas mãos do presidente da República uma proposta de decreto para alterar o Decreto nº 8.771 de 2016, que regulamenta o Marco Civil da Internet, []
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputados da oposição se manifestaram contra a possibilidade de o Ministério do Turismo editar decreto regulando []
Cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão serão beneficiados pela medida. A partir do dia 21 de novembro, os turistas australianos que desejarem visitar o []