Iniciativa faz parte da ação “Conheça o Brasil: Conectado”.
Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e do Turismo…
Está nas mãos do presidente da República uma proposta de decreto para alterar o Decreto nº 8.771 de 2016, que regulamenta o Marco Civil…
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputados da oposição se manifestaram contra a possibilidade de o…
Cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão serão beneficiados pela medida.
A partir do dia 21 de novembro, os turistas…
