O Marco Civil da Internet completa 10 anos agora em 2022 e, na visão da advogada Patricia Peck, especializada em Inovação e em Direito…
O Supremo Tribunal Federal promove dois dias de Audiência Pública para discutir os rumos do Marco Civil da Internet. Isto porque dois…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 15, fixar regras para o compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o…
O Supremo Tribunal Federal finalizou nesta segunda, 22, o julgamento virtual do RE 714.139, definindo a redução de alíquota do ICMS no…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a…
Definição pelo ISS na tributação de software traz segurança jurídica a empresas, aponta especialista
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida em fevereiro deste ano trouxe definição a uma disputa de longa data. Trata-se do…
Na tarde desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como deve ser aplicada a decisão estabelecida pela incidência…
