Dois lotes estarão a disposição para comercialização, totalizando 57% da capacidade total do satélite.
A Telebras divulgou o edital da capacidade em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado em maio deste ano. O objetivo é selecionar empresas de telecomunicações para se tornarem cessionárias da capacidade satelital em banda Ka do satélite.
Comissão de C&T irá acompanhar processos licitatórios do primeiro satélite brasileiro
A seleção vai ocorrer no dia 28 de agosto, quando a Telebras vai receber, em sua sede, os envelopes contendo documentos referentes às propostas das empresas, credenciamento, garantia e habilitação. A escolha será feita pelo critério de maior valor total ofertado por lote, de acordo com as regras definidas no edital.
A Telebras estabelece que os vencedores do edital deverão atender aos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A capacidade do satélite a ser cedida para as empresas será divida em dois lotes. O lote 1 terá 9.661 MHz de capacidade em Banda Ka do SGDC, equivalente a 35% da faixa de frequência disponível de 63 dos 67 feixes do território nacional. O lote 2 terá 5.809 MHz de capacidade, que corresponde a 22% da faixa de frequência disponível.
A capacidade total do Satélite Geoestacionário inclui outros dois lotes: um deles reservado exclusivamente para a Telebras e outro destinado a atender demandas da administração pública e que também poderá ser parcialmente objeto de licitação futura.
O prazo de cessão de capacidade SGDC para cada um dos lotes será de cinco anos, podendo ser prorrogado. O edital foi precedido de audiência pública, realizada no dia 23 de fevereiro de 2017, e tem como finalidade dar publicidade e transparência ao processo de seleção. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai acompanhar todo o processo licitatório.
Os documentos podem ser acessados neste link.
