A Vero Internet, provedora de Internet com aproximadamente 650 mil clientes em 183 cidades nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, é a favor da criação de uma gestora para gerenciar os repasses de compartilhamento de postes. A provedora enviou contribuições à Consulta Pública conjunta da Anatel com a Aneel, ocorrida na última segunda-feira (18/04), com uma proposta similar à feita pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
CONTEÚDO RELACIONADO – ABRINT apresenta proposta para compartilhamento de postes
A ideia é que a gestora de infraestrutura seja independente e tenha competência para repassar o preço de compartilhamento às distribuidoras. Para tanto, a entidade teria atuação nacional, dotada de neutralidade e ausência de fins lucrativos, com a responsabilidade de gerir contratos de compartilhamento e espaços de infraestrutura, além de executar e fiscalizar a reorganização das redes.
Nas atribuições à gestora, considerando que estará a cargo da aprovação dos projetos, a Vero também sugere o acréscimo de dispositivo a fim de impedir o condicionamento da aprovação por parte de ente da Administração Pública ou outro agente/órgão fiscalizador.
Para padronizar os procedimentos, a Vero recomenda que os elementos integrantes da solicitação de compartilhamento sejam taxativos e previamente homologados pelas agências reguladoras nas Ofertas de Referência. Nesse sentido, também há a sugestão de exclusão do dispositivo que autoriza a homologação tácita das Ofertas de Referência, pois a operadora defende que tais Ofertas devem ser analisadas e homologadas através de ato conjunto das Agências Reguladoras.
Aceitar contratos vencidos
Ainda com o objetivo de garantir maior segurança às empresas, a Vero salienta que deve haver uma autorização para utilização de contratos vencidos como prova da relação mantida com a concessionária, desde que comprovado a ausência de consenso quando da tentativa de formalização de novo instrumento. Seguindo esse posicionamento, a operadora também sugeriu redação que veda o encerramento do contrato de compartilhamento motivado por inadimplemento financeiro caso o mesmo esteja sendo discutido no âmbito administrativo e/ou judicial.
A Vero acredita que para beneficiar todo o mercado, principalmente o consumidor final, é necessário maior organização e transparência dos dados, de modo que a gestora de infraestrutura a ser criada irá identificar os ativos, os ocupantes regulares e aqueles que apresentaram o projeto e aguardam liberação para instalação, conferindo previsibilidade para as empresas estruturarem novos projetos de ampliação de suas redes em vista, inclusive, da saturação do espaço.
Participe das comunidades IPNews no Instagram, Facebook, LinkedIn e Twitter.
