Regulamentação

Anatel define procedimentos de provas online para radioamador

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras para a aplicação de provas online para os interessados em obter certificado de radioamador, para todas as classes, e para radiotelefonistas. As provas virtuais já estavam sendo aplicadas para as classes “A” e “C” e agora a agência ampliou essa possibilidade também para os candidatos à classe “B”, com prova de código Morse, e para radiotelefonistas.

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Para as provas virtuais, o avaliador atua por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O interessado deverá possuir ambiente adequado para a realização das provas, minimamente isolado de ruídos ou de circulação de outras pessoas que possam interferir na avaliação. Não são permitidos a realização de consultas, o uso de telefone celular ou a presença de outras pessoas no local onde o candidato for prestar os exames. 

As provas presenciais, realizadas nas dependências da Anatel, continuam suspensas devido às medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. Após o fim da pandemia a agência continuará a aplicar provas online, como alternativa às provas presenciais. 

A definição dos procedimentos operacionais para a aplicação dos testes de comprovação de capacidade operacional e técnica do Serviço Radioamador e do Operador Radiotelefonista, via internet, ocorreu por meio da Portaria nº 1.771, publicada no dia 10 de dezembro no Diário Oficial da União. 

A prova é individual e tem duração máxima de duas horas, período que inclui o tempo de orientação ao candidato e o tempo efetivo de prova. Podem se inscrever candidatos de todo o País; o número de vagas dependerá da quantidade de servidores disponíveis para aplicar as provas em cada Unidade da Federação. 

O servidor aplicador da prova acompanhará o candidato, durante todo o tempo, via videoconferência. Qualquer interrupção intencional do áudio ou vídeo da sessão, após a disponibilização da prova, ocasionará a reprovação imediata do candidato. A câmera deverá permanecer ligada, filmando o candidato durante toda a prova, assim como o seu microfone. 

Após o encerramento, o resultado estará disponível nos sistemas da Anatel. Sendo confirmada a aprovação, é facultado ao candidato solicitar o certificado imediatamente após a revisão do avaliador. 

 

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