Regulamentação

Anatel publica edital sobre redução de espectro nesta quarta-feira

Segundo Carlos André, presidente da Neotec, feito será prejudicial às MMDS.

No primeiro dia de ABTA 2010, um debate sobre as licitações de TV por assinatura e as MMDS reuniu o conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende; o VP jurídico da Net, André Borges; o diretor executivo da Neotec, Carlos André Albuquerque e a diretora executiva da NeoTV, Neusa Risette.
 
João Rezende começou o debate falando de convergência. Para ele, num futuro próximo, o consumidor buscará, cada vez mais, produtos agregados. Segundo ele, atualmente, a renda per capita brasileira gira em torno de R$10 mil e, até 2020, este valor chegará aos R$20 mil.
 
Sobre a Lei do Cabo, Rezende afirmou que tanto ela, como a lei geral prevêem que não haverá monopólio de empresas estrangeiras no Brasil, no entanto, “não podemos usar licitação para impedir a entrada de outras empresas no país”, afirma ele.
 
MMDS
 
Sobre as MMDS, Carlos André Albuquerque afirmou que ainda não pode comentar muito a respeito, pois o edital que fala sobre a redução do espectro somente será divulgado no Diário Oficial amanhã.
 
No entanto, Albuquerque comentou que o fato deste assunto ser comentado na Anatel é um avanço. Segundo ele, em 2000 tiveram as últimas licitações de MMDS. “Não consigo dizer, efetivamente, se os operadores estão contentes ou não com isto. Estamos falando de concorrência de redes. Quando há perda de espectro, naturalmente há prejuízo para as MMDS”.
 
Em, no máximo 1 ano, a Anatel já deverá saber qual serviço vai ser usado na faixa.
 
Leia mais sobre o caso abaixo:
 
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