A recente aprovação da reforma tributária no Brasil promete transformar o cenário econômico do país. Focado em substituir tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por apenas dois – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo modelo busca simplificar e uniformizar a carga tributária, especialmente no setor de telecomunicações e na indústria de forma geral.
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De acordo com a CEO da Fibracem, Carina Bitencourt, um dos principais alívios para o setor de telecomunicações é a exclusão do imposto sobre produtos industrializados (IPI) eliminando uma carga tributária adicional.
Ela ressalta, também, que haverá um regime especial para as operações de compartilhamento de infraestrutura, com regras específicas de creditamento e alíquotas diferenciadas. “Os benefícios esperados incluem maior previsibilidade tributária e simplificação de determinadas obrigações, permitindo que as empresas concentrem seus esforços no crescimento e inovação”, comenta a executiva.
Com a uniformização das regras, a tendência é equalizar a competitividade entre grandes e pequenas empresas, eliminando distorções geradas por incentivos fiscais regionais. No entanto, Carina lembra que as empresas precisam adequar seus sistemas de faturamento e contabilidade, além de capacitar suas equipes para a nova realidade tributária.
“A transição está prevista para ocorrer entre 2026 e 2033 e deve proporcionar às organizações mecanismos de compensação e suporte técnico, o que deve facilitar a adaptação”, acredita.
Atualmente, o regime tributário brasileiro é famoso pela sua complexidade. A reforma, porém, deve simplificar o processo de tributação em todo o país e reduzir o custo de conformidade tributária.
Competitividade no mercado nacional
Para as indústrias, o novo modelo promete favorecer a atração de investimentos. Com isso, aspectos como inovação, pesquisa e desenvolvimento devem ser fomentados graças a um aumento de recursos destinados a esses setores, o que consequentemente pode resultar no avanço em tecnologias 5G, IoT e inteligência artificial nas redes de comunicação.
Ainda em tramitação, o novo tributo (o Imposto seletivo – IS) surge da elaboração de uma lei complementar para desenvolvimento de suas regras e que já tem objetivo definido. “É uma modalidade de tributo federal projetada para desestimular o consumo de bens e serviços que possam ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, podendo ter como base tributável a produção, extração ou importação de bens e serviços que apresentem impactos negativos à saúde ou ao meio ambiente”, explica.
Se por um lado, a reforma oferece oportunidades significativas para investimento em infraestrutura e tecnologia, por outro, as empresas devem enfrentar o desafio de ajustar sistemas internos e possivelmente perder regimes fiscais regionais específicos. Para a executiva, setores como o de telecomunicações, por exemplo, devem exigir um planejamento estratégico robusto para garantir a eficiência operacional.
“Na perspectiva de longo prazo, essa reforma tem o potencial de aumentar a produtividade no setor e impulsionar a conectividade em todo o país”, conclui Carina Bitencourt.
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