O ranking de Cidades Amigas da Internet é um estudo realizado pela consultoria Teleco com os cem maiores municípios do Brasil. Eduardo Tude, presidente da Teleco, explica que o objetivo não é somente dizer qual o melhor município, mas estipular boas práticas para que o acesso à Internet no Brasil se desenvolva.
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O ranking de Cidades Amigas da Internet avalia tanto a infraestrutura de antenas quanto de redes fixas, no entanto, as ERBs tem peso maior por ter mais impacto na população, que costuma acessar serviços por redes móveis. Cada um destes dois pilares é avaliado por restrição, burocracia, prazo, onerosidade e efetividade.
Segundo Tude, a maioria das cidades que ganhou muitas posições alteraram a legislação para adaptar infraestrutura. As dez últimas do ranking, por exemplo, levam mais de seis meses para emitir uma autorização para instalar ERB e pedem mais de um documento.
Para melhorar o ambiente, Tude aconselha que as cidades parem de legislar sobre radiação eletromagnética de antenas, já que esta é uma atribuição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, 61% das cidades exigem estudos e laudos sobre radiação, enquanto 31% exigem medições eletromagnéticas frequentes.
Além disso, é necessário que retirar da legislação municipal condições que afetam a qualidade do serviço e que vão na contramão da Lei Federal de Antenas. Como exemplo, Tude disse que 47% dos municípios impõem distância mínima entre antenas e hospitais, escolas e creches e 42% vedam a instalação de antenas em áreas públicas, como parques e praças.
Já as cidades melhores colocadas apresentaram prazo de autorização menor que quatro meses, poucas restrições a instalação de ERBs, centralização de procedimentos administrativos, com processos claros, e não cobram taxas consideradas abusivas pela consultoria.
O ranking de Cidades Inteligentes identificou 26 serviços e verificou quais as cidades os oferece. Foram considerados o posicionamento da cidade no ranking de Cidades Amigas da Internet e aplicações digitais para gestão municipal, mas o peso maior foi para os serviços utilizados diretamente pelo cidadão.
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