O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, afirmou que a aprovação do edital do 5G está condicionado ao acesso do sinal de antenas parabólicas na faixa 3,5 GHz. Em entrevista para o Convergência Digital em Pauta, realizada na tarde de ontem (11/8), ele disse que a agência não pode esperar uma solução que filtre o sinal para as antenas parabólicas para preparar o edital e, portanto, já preparou dois documentos para adiantar o processo.
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São duas soluções “à mesa” para resolver o problema de interferência e cada documento levou um em conta. O primeiro é o uso de um filtro nas antenas (LNBF), que estavam sendo testados pela equipe técnica da Anatel até março, quando a pandemia do novo coronavírus começou e os testes de campo foram paralisados por questões de segurança. Foi por este motivo que a Anatel resolveu adiar o edital do 5G para 2021.
A segunda solução é uma migração das recepções da banda C para a banda Ku. A diferença de investimento, segundo o site Convergência Digital, é grande: com um LNBF, o custo seria de R$ 500 milhões, enquanto a migração é próxima de R$ 3 bilhões.
Para não atrasar ainda mais o cronograma do edital, a solução que a Anatel encontrou foi preparar dois documentos, um com cada solução. Eles já foram enviados para a Procuradoria Federal Especializada da Anatel – um órgão da Advocacia Geral da União (AGU) dentro da agência que presta assessoramento jurídico.
Morais ainda disse que não vai esperar por uma solução LNBF eficiente para mitigar a interferência nas parabólicas. Os testes que foram realizados pela Anatel não trouxeram resultados satisfatórios e, por isso, ele nem considera que à mitigação é uma opção no momento. “Mas isso precisa ter um prazo. Não vamos esperar toda a vida a indústria apresentar um LNBF que seja de fato eficiente”, afirmou.
Ele explicou que o cronograma para realizar o edital no primeiro semestre de 2021 é apertado. Após a aprovação do edital pela Procuradoria Federal Especializada, são 90 dias para o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliar o documento. Depois, mais 30 dias para a Anatel realizar um leilão, totalizando quatro meses.
“E vamos olhar o prazo com as alternativas. Se as alternativas não se apresentam, a proposta que estará à mesa será a migração, que tem custos mais altos, tem pessoas contrárias, mas não cabe questionar a política pública e sim implementá-la com as alternativas técnicas que se apresentam. E até agora não temos um LNBF que dê conforto como uma solução. Se os técnicos continuarem a dizer que a solução não dá conforto, a única solução será a migração.”
Vendas de ativos da Oi
O presidente da Anatel também comentou sobre o processo de venda dos ativos móveis da Oi. Primeiramente, ele fez uma crítica ao modelo de respostas adotado pelas operadoras em todo mundo para responder ao desafio de alto investimentos com retorno baixo, que é a aquisição e fusão de empresas do setor. “As operadoras deveriam desenvolver novas fontes de recurso a partir da conectividade e o 5G é uma oportunidade para isso”, avaliou.
Depois, ele apontou que os riscos regulatórios de uma possível aquisição dos ativos da Oi pelas demais operadoras do mercado não estão claros. Ele avalia que se a aquisição for apenas do negócio da Oi Móvel, o risco seria menor. Se tiver o envolvimento da unidade Infra.co, responsável pela infraestrutura de fibra óptica da Oi, há preocupação com os bens reversíveis e como se dará a separação dos ativos.
No entanto, Morais destacou que não houve um posicionamento da Oi ainda e que ele acredita que a operadora será transparente, como tem sido em todo o processo de recuperação judicial, segundo ele.
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