A Neoenergia Brasília, distribuidora de energia em todo o Distrito Federal (DF), suspendeu a cobrança por equipamentos de provedores nos postes. A medida foi anunciada após uma reunião da companhia com o Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), mediada pelas agências nacionais de Telecomunicações (Anatel) e Energia Elétrica (Aneel).
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Em agosto deste ano, a companhia enviou uma notificação extrajudicial aos ISPs dizendo que faria uma cobrança adicional por equipamentos instalados em postes que não fossem cabos de rede de telecom. Isso incluiria caixas de terminação óptica (CTOs), amplificadores de sinal, caixas de emenda, entre outros dispositivos.
Segundo a distribuidora, o preço cobrado seria triplicado em relação ao que é pago pelo ponto de fixação, um aumento que poderia chegar a R$ 45 a cada CTO ou equipamento similar instalado no poste, segundo o site Teletime.
A Neoenergia Brasília concordou com a suspensão da cobrança será exercida até a conclusão de processo de autocomposição com a Abrint. A distribuidora deverá notificar os provedores sobre a suspensão em breve.
O processo de autocomposição tem o objetivo de construir um ambiente favorável a ampla regularização e ordenamento das redes no Distrito Federal, de forma a permitir a redução da ocupação irregular. A Abrint explica que a suspensão da cobrança tem o objetivo de não impor custos adicionais aos provedores em situação regular e permitir um diálogo respeitoso e de boa fé entre as partes.
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