Quadros quer universalizar banda larga e mudar concessão para autorização

Novo presidente da Anatel defende PL que altera modalidade de licenciamento do serviço de telecomunicações.

Juarez Quadros, novo presidente da Anatel (Foto: Ascom/MCTIC).

O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, inicia seu mandato hoje, com vigência até 4 de novembro de 2018. Nesse período de dois anos, ele pretende colocar como prioridade a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações e afirma que o desafio será lutar pela universalização do acesso à banda larga no Brasil.

Isso porque, de acordo com estimativas da Anatel, 75% das residências do país não têm acesso à banda larga. Para Quadros, o número se deve, em parte, à falta de cobertura dos serviços em regiões mais afastadas das metrópoles. Estas últimas possuem uma gama de serviços prestados, como telefonia móvel e fixa, banda larga, conexão em 3G e 4G, diz o presidente. “Mas ainda há muitos locais sem acesso a todas essas tecnologias. Precisamos mudar isso e levar as telecomunicações para todos os cantos do Brasil”, destaca.

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Quadros também defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3453/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que permite à Anatel alterar a modalidade de licenciamento do serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Segundo ele, a medida vai melhorar a qualidade dos serviços e dar mais agilidade aos processos de outorga.

“Precisamos da modernização da legislação para que os serviços possam ser outorgados com mais celeridade e qualidade. O PL resolve a questão das outorgas. Isso dá mais flexibilidade para que as empresas exploradoras possam prestar o serviço com mais rapidez e qualidade, além de chegar a locais onde ainda não estão”, disse.

A qualidade do serviço prestado ao consumidor é outra preocupação do novo presidente da Anatel, que vê na satisfação do usuário o principal parâmetro de medição. Segundo ele, não é por meio de avaliações técnicas que a agência medirá a qualidade do serviço, mas na percepção do consumidor de que o serviço prestado é de qualidade. “O ideal é saber como o consumidor quer ser atendido e vamos buscar essa integração”, afirma.

*Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.