Conexis tem dúvidas quanto ao aumento ou não da carga tributária incidente sobre o setor de telecom
A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras de telecomunicações do País, avaliou mal o texto aprovado da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Apesar de entender que uma reforma desse tipo é complexa, ela diz que a PEC “não reconheceu a essencialidade dos serviços de telecomunicações e da conectividade para a economia e para mais de 200 milhões de usuários, que pagam uma das maiores cargas tributárias do mundo”.
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A proposta já foi enviada ao Senado Federal e é lá que a Conexis vai tentar reverter o texto a seu favor. A entidade quer garantir que não haverá aumento de carga de impostos para as telecomunicações durante a primeira fase da Reforma Tributária. A Conexis também alega que isso vai proteger os consumidores, pois o setor deve repassar qualquer aumento na carga tributária para o preço dos serviços.
A Conexis também seguirá defendendo que as taxas e fundos setoriais componham a alíquota-base da CBS, o que evita a cumulatividade, a sobrecarga ao setor e aumenta a eficiência tributária e produtividade econômica.
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