Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que mantém…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à…
O Projeto de Lei 4703/20 determina que operadoras de telefonia informem em tempo real ao consumidor sobre a redução da velocidade de…
Uma coalizão formada por 27 entidades representativas do setor da comunicação social do país, dentre elas a ABERT, pediu, nesta…
Mesmo com luto oficial de quatro dias em solidariedade “a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular as chamadas fake…
O Projeto de Lei 1377/20 obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia celular a permitir, em situações de calamidade pública…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95)…
Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios na implantação da Lei Geral…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,11, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que cria a figura da Empresa…
