A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9/4) o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando…
Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça da Câmara.
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Proposta aponta que robótica traz benefícios para o aprendizado de crianças e jovens e deve ser incentivada
O deputado federal Luiz…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana (27/4), o Projeto de Lei (PL) nº 1998/20, que regulamenta a prática da telessaúde no…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o regime de urgência para o Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a…
Em discussão promovida pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP), especialistas da…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 21/20, do deputado Eduardo Bismarck, que…
A Medida Provisória 1018, transformada em PLV 8/2021, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial. Do texto…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups. O texto enquadra como startup empresas…
