A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a…
Em discussão promovida pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP), especialistas da…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 21/20, do deputado Eduardo Bismarck, que…
A Medida Provisória 1018, transformada em PLV 8/2021, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial. Do texto…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups. O texto enquadra como startup empresas…
Um acordo firmado entre o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros, e as lideranças partidárias permitiu a…
Apesar de não ter atendido a todos os pleitos do setor, o Marco Legal das Startups, que foi aprovado esta semana pelo Senado e agora volta…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o substitutivo do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) ao Projeto de Lei 4.554/2020. O…
Será lançada nesta quinta-feira (26), às 9 horas, a Frente Parlamentar da Telessaúde. O evento será realizado por meio de…
A Câmara dos Deputados aprovou o adiamento, para 31 de dezembro de 2020, da vigência da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção…
