Agora é lei. O tão debatido PLC 79/2016 foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 04, na forma da lei 13.879/2019, sem os vetos…
Foi publicado hoje (15/8), no Diário Oficial da União, um decreto que reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da…
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avalia como positivas a aprovação da Lei…
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais (PL…
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (16/6), através de seu perfil no Twitter, que o governo estuda reduzir o imposto de importação…
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro inaugurou os novos serviços de telecomunicações da Estação…
No dia 27 de dezembro, Michel Temer, presidente em exercício à época, sancionou a Medida Provisória (MP) n° 869, que alterou a Lei de…
O primeiro golpe envolvendo o tema eleições envolve o candidato Jair Bolsonaro. A ideia do golpe é simples: a vítima entra em um site…
