A atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário…
O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência por registrar os domínios da internet…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou, na última semana, ofícios a representantes de mais de dez plataformas…
Neste ano, mais de 20 propostas já foram apresentadas na Câmara dos Deputados para garantir o uso efetivo dos recursos do Fundo de…
O Projeto de Lei 1377/20 obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia celular a permitir, em situações de calamidade pública…
Autor do projeto, deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), essa exigência limita a oferta de produtos no Brasil e colabora com a elevação do…
O projeto foi apresentado pelo deputado Aureo (SD-RJ) e altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/97). Segundo a proposta…
Reforma das agências reguladoras, como a Anatel, também é um dos projetos prioritários.
Ministros apresentando as novas prioridades do…
Presidente da Agência, Juarez Quadros, diz que as mudanças deveriam ter sido feitas há 7 anos, em 2010, quando houve a renovação dos…
Ação movida por senadores da oposição visa impedir sanção presidencial de lei que altera modelo de concessão para autorização.
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