A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de…
Mesmo com luto oficial de quatro dias em solidariedade “a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender medida provisória (MP) do governo federal que obrigava empresas de…
A suspensão da medida provisória que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o…
A medida provisória (MP 954/2020) que estabelece o repasse de informações de empresas telefônicas ao Instituto Brasileiro de Geografia…
O Projeto de Lei 1820/20 proíbe instituições financeiras de cobrar tarifa bancária dos clientes que realizam transferências de valores…
A Medida Provisória 952/20 adia para agosto o prazo de recolhimento aos cofres públicos de três tributos devidos pelas operadoras de…
A ajuda do governo para que as operadoras de telecomunicações minimizem os impactos da pandemia da Covid-19 deve vir por meio de adiamento…
O presidente Jair Bolsonaro avisou nesta manhã de 23/03, pelas redes sociais, que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que…
A medida provisória 927, publicada pelo governo em edição extra do Diário Oficial na noite de domingo (22), traz uma série de medidas…
