País ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição que exclui da política de redução gradual de desonerações os…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a…
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, que que insere a proteção de dados…
