Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça da Câmara.
O…
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer discutir a desoneração da folha de pagamento no pacote da 2a fase da reforma tributária, que…
Deputado Orlando Silva considerou que será necessário retirar trecho sobre moderação de conteúdos virais
Durante o 3º Congresso…
A proposta, que aguarda despacho no plenário, cita o Código de Defesa do Consumidor e estabelece mecanismos para a proteção do…
Orlando Silva diz que proposta de conselho é da OAB; deputado também espera enviar artigo de remuneração a conteúdo jornalístico para…
Na análise da entidade, projeto de lei pode ter impacto negativo sobre milhares de brasileiros
A Associação dos Provedores de Serviços…
Segundo criminalista, já há leis tipificando crimes cibernéticos, sendo que a dificuldade está na investigação desses crimes
O…
Pena seria de reclusão de até seis anos, passando para oito em caso de pedido de resgate
O senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou um…
Os serviços de telecomunicações são essenciais e têm que ser mantidos no Projeto de Lei (PL) 211/21 que limita o Imposto Sobre…
O senador Chico Rodrigues (DEM/RR) apresentou o Projeto de Lei 133/2022, chamada “Lei de Segurança do Pix”, que pretende…
