Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na…
Uma das preocupações é a de que não haja conflito com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709, de 2018) na…
O objetivo da reunião foi discutir o relatório final da comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo…
Associações representativas promovem café da manhã com parlamentares para discutir a inserção do setor na alíquota reduzida no texto…
O projeto, do senador Lucas Barreto, impõe penas de 3 a 8 anos aos crimes de furto; aumenta em um terço até a metade a pena imposta no…
Presidente da entidade defende que sejam feitos estudos mais apurados para que não ocorra aumento de impostos, que podem afetar…
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer discutir a desoneração da folha de pagamento no pacote da 2a fase da reforma tributária, que…
A proposta, que aguarda despacho no plenário, cita o Código de Defesa do Consumidor e estabelece mecanismos para a proteção do…
Expectativa era de que nova comissão debatesse regulamentação da IA, mas CCDD vai se ater ao enfrentamento de fake news e análise de…
Proposta que é rechaçada por Abragames ainda precisa ser aprovada no plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na…
