Após reunião com entidades e empresários dos setores que mais empregam no País, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu…
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição que exclui da política de redução gradual de desonerações os…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (11) o PL 2.136/2020, projeto de lei que permite e…
A Medida Provisória 1018, transformada em PLV 8/2021, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial. Do texto…
O Senado aprovou nesta terça-feira (25/5), com alterações, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.018/2020, que reduz…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups. O texto enquadra como startup empresas…
Apesar de não ter atendido a todos os pleitos do setor, o Marco Legal das Startups, que foi aprovado esta semana pelo Senado e agora volta…
O Senado aprovou hoje (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital.
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas…
