Diante da iminente votação da Lei das Fake News, a Federação Assespro (Federação das Associações das Empresas Brasileiras de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira (30) a votação do projeto de lei que visa…
A ABRANET – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERNET – acha prematura a votação do PL das Fake News (PL 2630/20) nesta…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou para esta quinta-feira (25) a votação do projeto que cria a Lei Brasileira…
ATUALIZADA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta terça-feira (2) o projeto de lei que estabelece regras…
Está prevista para esta terça-feira (02/006), a votação, pelo Senado, do projeto de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quarta-feira da próxima semana uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que…
Duas entidades que representam os provedores de acesso à internet se posicionaram sobre os projetos de lei que visam barrar a…
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), os líderes do Senado confirmaram a inclusão do PL 2.630/2020, que tem por…
Brasil e Estados Unidos protagonizaram, esta semana, questões relativas à liberdade de expressão na internet. Os dois países estão…
