O aumento do ICMS sobre importações de e-commerces internacionais, de 17% para 25%, definido 47ª Reunião Ordinária do Comitê…
A TelComp obteve decisão favorável, em caráter liminar, contra o Estado do Rio de Janeiro para que suas associadas não sejam cobradas…
Provedores de serviços de telecom querem “parecer” da Anatel sobre repartição de receita para evitar conflitos com fiscos estaduais e…
As prestadoras de serviços de telecomunicações deverão realizar o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do…
Em razão da Lei Complementar nº 194/2022, que determinou a redução do ICMS para as comunicações, o Procon-SP notificou as empresas Oi…
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Sete entidades empresariais dos setores de TI e Telecom estão mobilizadas em Brasília para garantir as comunicações como bem essencial.
Os serviços de telecomunicações são essenciais e têm que ser mantidos no Projeto de Lei (PL) 211/21 que limita o Imposto Sobre…
A InternetSul ajuizou, na semana passada, ações coletivas contra os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com objetivo de…
