O Supremo Tribunal Federal finalizou nesta segunda, 22, o julgamento virtual do RE 714.139, definindo a redução de alíquota do ICMS no…
Empresas, startups e empreendedores do setor de tecnologia da informação (TI) têm razões para estarem apreensivos com a reforma…
Definição pelo ISS na tributação de software traz segurança jurídica a empresas, aponta especialista
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida em fevereiro deste ano trouxe definição a uma disputa de longa data. Trata-se do…
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) enviou novo ofício nesta terça-feira (7) ao governador de São…
Na tarde desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como deve ser aplicada a decisão estabelecida pela incidência…
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (24), que a decisão que excluiu a incidência do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 3 que os softwares devem ser tributados pelo ISS, tanto os chamados de prateleira…
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de…
*Por Ricardo Costa
O STF realiza nesta quarta-feira, 17/02, a continuidade do julgamento iniciado no começo de novembro de 2020 das…
A ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software – informa que as organizações do setor estão protegidas por quatro…
