Apenas 4% das pequenas e médias empresas (PMEs) estão totalmente preparadas para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com…
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está próxima da data prevista para as aplicações de multas…
Por Marcelo Campelo
No dia 27 de maio do corrente ano, foi publicada a Lei 14155/2021 que altera o Art. 154-A do Código Penal Brasileiro…
A Diretoria Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com as Escolas de Direito do Rio de Janeiro e de São Paulo (FGV…
*Por Marcelo Campelo
A sociedade evoluiu muito com a internet. Desde a primeira conexão no final da década de oitenta, com fins…
Apesar de não ter atendido a todos os pleitos do setor, o Marco Legal das Startups, que foi aprovado esta semana pelo Senado e agora volta…
Um dos principais objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é garantir a transparência no relacionamento entre empresas e…
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) conseguiu, na última sexta-feira (8/5) uma decisão…
*Por André Fernandes
No final de abril, a Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, adiou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em votação na última sexta (17/4) a inconstitucionalidade da lei 17.691/2019 de Santa…
