O setor produtivo parabeniza o trabalho feito pelo Congresso Nacional ao longo da discussão do Projeto de Lei 4.635/2024, de autoria do…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9/4) o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando…
Dados mostram que 573 municípios têm leis atualizadas, mas menos de 400 estão adequadas à chegada do 5G
O Brasil fechou o ano de 2023…
Expectativa de secretaria estadual é que 300 cidades tenham a legislação atualizada até o final de 2023
Em apenas seis meses, dobrou o…
Segundo criminalista, já há leis tipificando crimes cibernéticos, sendo que a dificuldade está na investigação desses crimes
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Ministro se reuniu com representantes do setor e destacou a necessidade da atualização da legislação para aumentar acesso ao 5G
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O senador Chico Rodrigues (DEM/RR) apresentou o Projeto de Lei 133/2022, chamada “Lei de Segurança do Pix”, que pretende…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de…
Em discussão promovida pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP), especialistas da…
Apenas 4% das pequenas e médias empresas (PMEs) estão totalmente preparadas para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com…
