Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou nesta quarta-feira, 3, a oferta de abertura das licitações públicas a empresas…
O Senado aprovou um projeto que impedirá sanções da Organização Mundial do Comércio (OMC) ao Brasil, motivadas por queixas da União…
Os senadores aprovaram na quarta-feira,11, um substitutivo (PL 4.805/2019) que altera a Lei de Informática de 1991 para que estabelecer…
A reforma da Lei da Informática deve ser publicada por meio de Medida Provisória (MP) ainda em novembro de 2019, segundo Julio Semeghini…
Em conferência da OMC, diretor geral da GSMA, Mats Granryd, pede revisão dos marco regulatórios e estímulo à competição e ao consumo…
Pauta pede urgência devido a decisão da OMC sobre subsídios industriais, que deve sair no ano que vem.
Deputado Celso Pansera, durante…
Mais de 200 parlamentares fazem parte da iniciativa; setor eletroeletrônico responde por 2,1% PIB e é responsável por 234,8 mil empregos…
Aumentar o limite do faturamento anual das empresas para R$ 40 milhões é uma das propostas.
O governo federal está discutindo proposta…
MCTIC anuncia a criação de grupo de trabalho para alterar legislação e fugir da retaliação prevista para setembro de 2017.
O governo…
