Documento substitui três decretos e ficará disponível para contribuições durante 30 dias.
Ministro lança consulta pública do novo…
Juarez Quadros reafirmou a necessidade de uso dos fundos no setor de telecomunicações.
O presidente da Agência Nacional de…
Representantes de associações de provedores de Internet e operadora discutiram a revolução nas telecomunicações que a lei trouxe, a…
Conselheiro da agência diz que não há recursos para investir em infraestrutura.
Na sexta-feira passada (21/7), a Federação das…
Termos, nova LGT e redução de impostos são necessárias para a expansão do acesso à Internet no Brasil.
Durante o seminário sobre os…
Ministro diz que falta pouco para PLC79/2016 ser aprovada e que empecilho é apenas a estabilização política.
Na abertura do seminário…
Presidente da Agência, Juarez Quadros, diz que as mudanças deveriam ter sido feitas há 7 anos, em 2010, quando houve a renovação dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Presidência da República não sancionasse o Projeto de Lei (PLC) 79/2016.
O senador…
Debate sobre projeto que troca devolução de bens reversíveis à União por investimentos em rede sofre críticas por não especificar…
